1. USO E LICENÇA DAS ARTES E ILUSTRAÇÕES
1.1 - Licença de terceiros
A Fábula Digital adquire produtos, fontes e artes de terceiros, sob licença comercial. Esses itens são de posse do criador e a venda dos produtos finalizados por nossa loja não dão a autorização ao comprador de vendê-las sob nenhuma hipótese. Se for o seu caso, entre em contato com o criador e adquira a licença comercial. Respeite os artistas e suas obras.
1.2 - Criações próprias
Os produtos vendidos em nossa loja, de criação própria, podem ser padrões ou personalizados. Caso você queira adquiri-los com finalidade comercial, entre em contato conosco pelo e-mail contato@fabuladigital.com.br. Em todos os casos não é permitida a venda dos vetores e cliparts isolados, apenas para composições e uso em produtos finais. Nossas criações são protegidas e certificadas pelo registro de direito autoral.
1.3 - Compra de artes
Ao realizar a compra de artes em nosso site, nós concedemos a você uma licença de uso temporária e ocasional, que não configura a transferência de titularidade, sendo assim é proibido:
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modificar artes;
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utilização pública sem os devidos créditos;
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descontruir os produtos com finalidade de aplicar engenharia reversa;
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remover quaisquer indicações de direitos autorais e propriedade dos materiais de divulgação;
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transferir os materiais para outra pessoa copiar com finalidade comercial;
A licença de uso temporária poderá ser rescindida automaticamente pela Fábula Digital no caso de violação dessas regras.
2. RESPONSABILIDADE DE DANOS OU QUALIDADE
2.1 - Produtos Digitais
A Fábula Digital preza pelo uso de vetores em alta qualidade, para garantir ao cliente a melhor experiência possível. Sendo assim, nos certificamos da aprovação do cliente em cada uma das vendas realizadas. Ao adquirir o produto, você terá até 15 dias para realizar o download por meio do link enviado por e-mail, portanto, em caso de perda ou dano você terá este prazo para realizar novo download através do e-mail enviado. Após este prazo a Fábula Digital isenta-se de qualquer responsabilidade ou obrigação no envio de um novo link ou da criação de um novo produto.
2.2 - Produtos físicos
O envio da sua compra será realizado por transportadoras parceiras. Todas as aquisições possuem seguro para dano, perda ou roubo, então caso haja algum problema relacionado a integridade ou recebimento do seu produto, você receberá outro igual dentro de um novo prazo. Escolhemos os melhores fornecedores para serem nossos parceiros, porém não temos controle do processo de logística e entrega, então pedimos sua compreensão caso haja algum problema. Nossa intenção sempre será oferecer o melhor serviço e atendimento!
3. COMPRAS
3.1 - Aquisição de produtos
Ao adquirir um item, você concorda que:
I - é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo;
II - aceita um contrato juridicamente vinculativo ao concluir o processo de pagamento;
III - é responsável por todas as informações enviadas para a execução do seu produto, e que se certificou de que TODAS as informações foram revisadas antes de serem encaminhadas;
3.2 - Preços
Os preços que cobramos pelos nossos serviços/produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços estão disponíveis na página de pagamentos.
4. POLÍTICAS DE DEVOLUÇÃO E TROCAS
4.1 - Produtos danificados ou em desacordo com o pedido
Para produtos danificados ou diferentes do pedido, basta informar imediatamente em nosso canais de comunicação, enviando uma foto para a verificação da elegibilidade da troca ou devolução. Se o produto for considerado elegível, será oferecida a troca do item dentro do prazo de um novo envio, de acordo com o nosso estoque ou execução, ou o reembolso pela mesma via da compra. O frete da devolução e do reenvio será por conta da empresa.
4.2 - Arrependimento de compra
De acordo com o CDC (Código de defesa do consumidor), o consumidor tem o prazo de até 7 dias para desistência da compra. O reembolso será efetivado imediatamente após o recebimento da mercadoria, sem danos, no endereço de envio, para pagamento realizados via pix, boleto ou depósito bancário. E no prazo de 30 a 60 dias para pagamentos realizados com cartões, variando de acordo com a sua operadora de cartão.
4.3 - Produtos personalizados
Não aceitamos a devolução, por arrependimento de compra, de produtos personalizados ou editáveis.
Título: 001 - QUANDO O FORNECEDOR TRABALHA COM PRODUTOS SOB ENCOMENDA, É OBRIGADO A ACEITAR A DESISTÊNCIA DO CONSUMIDOR?
O Código de Defesa do Consumidor não obriga o fornecedor a aceitar a desistência após a realização do negócio. Importante que o consumidor seja informado sobre a encomenda e o prazo para entrega. Cabe ao fornecedor cumprir a oferta, caso contrário, o consumidor poderá rescindir o contrato com direito à restituição da quantia paga, nos termos do artigo 35, III do CDC.
Fonte: Procon
5. OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços, deixar de fornecê-los, ou criar limites. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.
6. DA ATUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E PRÁTICAS
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente. Quando alterarmos os termos de maneira material, você será notificado. Seu uso continuado do site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos termos, não use ou acesse o site ou o serviço.
Ao comprar da Fábula Digital você concorda com as políticas descritas acima.
Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco no botão de whatsapp ao lado direito dessa página, pelo e-mail contato@fabuladigital.com.br ou ainda no fale conosco.