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GLOSSÁRIO:

Este termo pode conter palavras específicas que não são de conhecimento geral. Estas são:

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  • Direitos de criação: Direitos autorais exclusivos do autor de obra intelectual garantido pelo inciso XXVII, do artigo 5° da Constituição Federal. 

  • Licença de uso comercial: Autorização legal para uso com finalidade comercial de propriedade de outras pessoas ou empresas; 

  • Conteúdo: Todo e qualquer texto, imagem e composição de um ou mais elementos para comunicação e divulgação;

  • Cookies: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo navegador de internet do seu dispositivo, com a intenção de melhorar a experiência do usuário de acordo com os seus interesses.

1. DA FUNÇÃO

Este site foi criado pela Fábula Digital, detentora dos direitos de criação e licença comercial, em caso de produtos de terceiros, com a função de divulgação de produtos e serviços relacionados a arte digital e impressa para ocasiões especial e decoração.

Nos reservamos o direito de expressar as opiniões pessoais do criador e incentivar a aquisição de produtos e serviços relacionados a nossa área de atuação. Assim como não nos responsabilizamos por conteúdos não atualizados e que não refletem mais a verdade atual.

É de responsabilidade do usuário e/ou comprador, a utilização do senso crítico para processamento das informações contidas nesse site, bem como aquisição de produtos. Em casos excepcionais e recorrentes, aconselhamos a procura de profissionais de saúde mental para resolução de conflitos pessoais.

2. DO ACESSO E COMUNICAÇÃO

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Nos comprometemos a informar com antecedência, por e-mail e redes sociais, os casos de interrupção de acesso programadas.

Nos reservamos o direito de impedir e excluir o acesso e cadastro de membros que desrespeitem esse termo ou tenham intenções contrárias a finalidade deste site.

3. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA DE CONTEÚDOS

O usuário poderá acessar todo o conteúdo do site, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não configurando a cessão do direito ou permissão de uso ou cópia do mesmo.

Todos os direitos são preservados e certificados pelo Registro de Direito Autoral, amparados também pela lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como pelo Código Civil Brasileiro (regulamentado na Lei nº 10.406/02)

A reprodução, transmissão, venda, cessão, revenda e cópia, em quaisquer meios, deverá ser autorizada pela Fábula Digital de forma expressa e por escrito. Caso queira adquirir essa autorização, entre em contato conosco pelo e-mail contato@fabuladigital.com.br. Essa autorização será concedida conforme avaliação dos interesses da empresa, podendo não ser concedida.

4. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

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5. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

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6. DOS TERMOS GERAIS

Ainda que, qualquer uma das condições apresentadas neste termo não se apliquem, as demais permanecerão em vigor.

A Fábula Digital se isenta de qualquer responsabilidade pela não leitura deste termo.

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